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Exercício de 2016
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Decreto nº 7.546, de 31 de março de 2016.
Dispõe sobre aposentadoria voluntária por idade de Maria Guarnieri Barlafante Galani
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Decreto nº 7.577, de 31 de maio de 2016.
Dispõe sobre aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Norival Toscano Marques Ruiz
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Decreto nº 7.595, de 30 de junho de 2016.
Dispõe sobre aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Dioraci Mesquita de Paula
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Decreto nº 7.597, de 30 de junho de 2016.
Dispõe sobre aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de José Herculano da Costa
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Decreto nº 7.598, de 30 de junho de 2016.
Dispõe sobre aposentadoria voluntária por tempo de contribuição de Margarete Aparecida dos Santos e Santos
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